Termos de Uso
Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website do DM Advocacia ∑ Consultoria, com sede na Rua Gelú Vervloet dos Santos, nº 500, sala 1601, Vitoria - ES.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do DM Advocacia ∑ Consultoria website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que Você acessar o website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar o website. Todavia, pede-se a gentileza de informar a DM Advocacia ∑ Consultoria sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
DM Advocacia ∑ Consultoria informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados de DM Advocacia ∑ Consultoria, publicado em 30/01/203, o qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), disponível em Aviso Privacidade.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único de DM Advocacia ∑ Consultoria.
Indice
1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o website de DM Advocacia ∑ Consultoria se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com DM Advocacia ∑ Consultoria, tais como: áreas de atuação, experiências, informações atuais por temáticas, trabalhos desenvolvidos.
Dito isso, Você desde já compreende e aceita que:
O DM Advocacia ∑ Consultoria se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em no website.
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2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O website de DM Advocacia ∑ Consultoria é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.
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2.1. CADASTRO
O cadastro no website de DM Advocacia ∑ Consultoria é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de resposta à sua demanda.
Para efetuar uma pergunta, Você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o atendimento, como por exemplo: nome, e-mail, telefone.
As informações fornecidas no momento do preenchimento do formulário deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. DM Advocacia ∑ Consultoria não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
2.2. USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar DM Advocacia ∑ Consultoria de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao DM Advocacia ∑ Consultoria em decorrência de tais ações ou manifestações.
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3. PRIVACIDADE
DM Advocacia ∑ Consultoria respeita os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já se compromete a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em Aviso de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações sobre o Aviso de Privacidade, acesse Aviso de Privacidade.
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4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados por DM Advocacia ∑ Consultoria (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e no Aviso de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do DM Advocacia ∑ Consultoria Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto no presente Termo, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
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5. LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o DM Advocacia ∑ Consultoria website poderá conter links remetendo Você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum DM Advocacia ∑ Consultoria se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por Você deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.
6. DIREITO ROPRIEDADE INTELECTUADE PL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva de DM Advocacia ∑ Consultoria ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual de DM Advocacia ∑ Consultoria por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
DM Advocacia ∑ Consultoria utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia (quando aplicável), contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes no Aviso de Privacidade.
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8. VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, por DM Advocacia ∑ Consultoria. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no website.
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9. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: [email protected]
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