Aviso de privacidade
DM Advocacia ∑ Consultoria, com sede na cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, Rua Gelú Vervloet do Santos, nº 500, sala 1601, tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
Por isso, este Aviso de Privacidade informa como é realizado o tratamento de dados dos usuários que acessam o Site de DM Advocacia ∑ Consultoria.
Para informar os Serviços aos seus clientes, DM Advocacia ∑ Consultoria, por meio do site, pode coletar alguns dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para os clientes.
DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, toma todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la. Nesse sentido, este Aviso de Privacidade visa informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.
Este documento é parte integrante do Termos e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização do site de DM Advocacia ∑ Consultoria.
Este Aviso de Privacidade foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender como os seus dados são utilizados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Serviços disponibilizados.
O aceite deste Aviso de Privacidade será considerado formalizado quando você inserir as suas informações em um dos formulários existentes no site para usufruir dos Serviços disponibilizados por DM Advocacia ∑ Consultoria, mesmo que de forma gratuita.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como as suas informações e seus dados serão utilizados.
Caso não concorde com este Aviso de Privacidade, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro, para a solicitação de Serviços fornecidos ou prestados por DM Advocacia ∑ Consultoria. Todavia, pede-se a gentileza de informa a DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA acerca da sua eventual discordância para que seus fundamentos possam ser utilizados para avaliar a revisão deste Aviso de Privacidade.
Qualquer dúvida em relação ao presente Aviso de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected] indicando como assunto “DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA - Privacidade de dados pessoais”.
Indice
- 1. INFORMAÇÕES COLETADAS
- 2. PARA QUE USADAS SUAS INFORMAÇÕES - Tratamento de Dados
- 3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
- 4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
- 5. MEDIDAS DE SEGURANÇA E RETENÇÃO
- 6. SEUS DIREITOS
- 7. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
- 8. ALTERAÇÕES NA AVISO DE PRIVACIDADE
- 9. REPSONSABILIDADE
- 10. ISENÇÃO DE REPSONSABILIDADE
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
Informações fornecidas por você – Das informações fornecidas por você com o preenchimento dos formulários disponíveis no site, DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA coletará aquelas de identificação pessoal, como por exemplo, nome, telefone e e-mail. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto de DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA com os usuários, presencialmente ou via e-mail ou telefone.Informações de navegação no site – Quando você acessa o site, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Para maiores informações acesse a nossa Política de Cookies.
Histórico de contato – DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com os usuários, como interações pessoais, via telefone ou via e- mail.
Dados gerados pela utilização de os Serviços – Se você utilizar algum dos Serviços, DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA poderá coletar outras informações necessárias para a execução do contrato de prestação de Serviços. Nesse caso, poderão ser coletados dados de contato tais como seu nome completo, e-mail e telefone, RG e CPF, dados locacionais como país, cidade e estado, logradouro, número do logradouro e complemento.
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2. PARA QUE USADAS SUAS INFORMAÇÕES - Tratamento de Dados
Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de Serviços, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar os Serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como cliente. Dessa forma, ao personalizar o Serviço, há a possibilidade de adequá-lo, cada vez mais, aos seus interesses.
Para prestar Serviços, cruzam-se os dados coletados com outros que porventura constem sobre o mesmo titular na base de dados. Em especial, utiliza-se os dados para criar perfis com base nos dados de seu comportamento e verificar quais são seus interesses, para classificar e qualificar de acordo com esse perfil, e para criar listas dinâmicas para execução de ações de marketing direcionadas.
Eventualmente, pode-se utilizar dados para finalidades não previstas nesta Aviso de Privacidade, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que será solicitada a você previamente.
Além das hipóteses citadas nesta Aviso de Privacidade, seus dados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Simplificar as solicitações, a prestação e o acompanhamento dos serviços, com foco na experiência do usuário;
- Entrar em contato caso necessário, ou notificar o usuário;
- Reduzir o risco de fraudes.
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às suas informações pessoais estará restrito apenas aos colaboradores da DM Advocacia ∑ Consultoria, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se, de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a sua prévia e expressa autorização.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei e com a presente Aviso de Privacidade. DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas utilizados e, consequentemente, dos seus dados pessoais.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso por DM Advocacia ∑ Consultoria.
Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados nos sistemas de DM Advocacia ∑ Consultoria.
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4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
DM Advocacia ∑ Consultoria poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros, terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Aviso de Privacidade e para a devida prestação dos serviços.Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser compartilhados com terceiros, quando e na medida do estritamente necessário, no caso de interações em que DM Advocacia ∑ Consultoria fizer parte.
DM Advocacia ∑ Consultoria se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo participações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que DM Advocacia ∑ Consultoria esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
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5. MEDIDAS DE SEGURANÇA E RETENÇÃO
5.1. SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utiliza-se medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas.
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5.2. RETENÇÃO
DM ADVOCACIA ∑ CONSULTORIA manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos de DM Advocacia ∑ Consultoria, nos termos da Lei.Para as informações retidas, também são usadas medidas e soluções técnicas de proteção apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados pessoais.
DM Advocacia ∑ Consultoria se compromete a utilizar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os usuários, DM Advocacia ∑ Consultoria irá atuar comunicando os titulares, principalmente aquele afetados diretamente, e, também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que atuará sobre o ocorrido em conformidade com as determinações da LGPD.
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6. SEUS DIREITOS
Se opor ao tratamento de dados pessoais a qualquer momento. No entanto, é importante entender que exercer este direito causará discordância na relação contratual eventualmente estabelecida para a prestação de serviço;
Acessar seus dados pessoais, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e confiável;
Corrigir seus dados pessoais, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
Limitar seus dados pessoais quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
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7. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Denys Rangel Moraes através do e- mail: [email protected] indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando no texto:- Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer;
- Data do pedido e assinatura do titular;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Para atender seus direitos, são necessários os dados acima, com o objetivo de confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre será feito tudo o que se pode para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.
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8. ALTERAÇÕES NA AVISO DE PRIVACIDADE
Esse Aviso de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomenda-se visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, se tornará público o novo aviso de privacidade.Voltar ao índice
9. REPSONSABILIDADE
DM Advocacia ∑ Consultoria prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os arts. 42 ao 45 da LGPD.
Compromete-se em manter este Aviso de Privacidade atualizado, observando suas determinações e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGPD). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
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10. ISENÇÃO DE REPSONSABILIDADE
Conforme mencionado no Tópico 3, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o website DM Advocacia ∑ Consultoria não se responsabiliza por:I. Quaisquer consequências decorrentes do descaso ou descuido dos usuários em relação a seus dados individuais. O website DM Advocacia ∑ Consultoria se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas neste Aviso de Privacidade.
II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de DM Advocacia ∑ Consultoria.
III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços de DM Advocacia ∑ Consultoria e quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de total responsabilidade do cliente.
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